Marco Civil mostra que ‘a democracia funciona, mas dá muito trabalho’
Anna Carolina Papp Murilo Roncolato SÃO PAULO – A diretora da ONG Coletivo Digital Beatriz Tibiriçá mal havia iniciado sua fala na mesa de abertura do ArenaNetMundial, no Centro Cultural de São...
View ArticleDilma sanciona Marco Civil durante NETmundial
Dilma Rousseff discursou na cerimônia de abertura da NETmundial. FOTO: Sérgio Castro/Estadão SÃO PAULO – Antes de iniciar seu discurso na NETmundial, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil...
View ArticleMarco Civil tem reação positiva nas redes sociais, diz pesquisa
SÃO PAULO – Criado para defender direitos e regulamentar o uso da internet no Brasil, seria de se esperar que o Marco Civil da Internet virasse assunto natural nas redes sociais — e de acordo com uma...
View ArticlePaís ajudou a mudar geopolítica da rede, diz chefe da Icann
Libanês Fadi Chehadé é o presidente do ICANN, organização que supervisiona a internet. FOTO: ICANN/ORG LOGIN | Fadi Chehadé, presidente do ICANN Começa hoje em São Paulo o NETmundial, evento que vai...
View ArticleGoverno não vai insistir em data centers no Brasil
Mário Braga e José Roberto Castro, da Agência Estado SÃO PAULO – Em resposta a internautas que enviam perguntas no Facebook do Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff...
View ArticleTeles buscam brechas no Marco Civil para driblar neutralidade
Murilo Roncolato Anna Carolina Papp SÃO PAULO – Após a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso e sanção pela presidente Dilma Rousseff, o relator do então projeto de lei, o deputado...
View Article‘Não há como contornar o que está no Marco Civil’
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) FOTO: Dida Sampaio/Estado SÃO PAULO – Após a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso e sanção pela presidente Dilma Rousseff, o relator do então projeto...
View ArticleMarco Civil entra em vigor nesta segunda-feira
FOTO: Dida Sampaio/Estadão SÃO PAULO – A chamada “Constituição da internet” passa a valer a partir desta segunda-feira, 23 de junho. O projeto que estabelece princípios para o uso da rede no Brasil foi...
View ArticleLink participa da curadoria do youPIX Festival
Mais de 16 mil pessoas são esperadas nos três dias de evento no Ibirapuera. FOTO: AE SÃO PAULO – Nesta semana, entre os dias 17 e 19 de julho, acontece no Auditório da Bienal do Ibirapuera, em São...
View ArticleDepois do Marco Civil, projetos buscam cobrir lacunas da internet brasileira
SÃO PAULO – É comum ouvir que a lei não acompanha o avanço da tecnologia. O Marco Civil da Internet, sancionado em abril, levou sete anos para deixar de ser uma mera ideia de “Constituição da internet”...
View ArticlePromotor quer ‘extirpar’ Secret do Brasil
SÃO PAULO – Um promotor de Vitória protocolou uma ação civil pública na última sexta-feira pedindo que as lojas de aplicativos do Google, Apple e Microsoft tornem indisponível o app de mensagens...
View ArticleCentro de pesquisa InternetLab abre as portas em São Paulo
SÃO PAULO – Foi inaugurado na última semana em São Paulo mais um centro de pesquisa voltado para estudos relacionados a direito, internet e demais assuntos da esfera digital. O InternetLab nasce...
View ArticleSeminário discute Marco Civil da Internet em SP
Acontece amanhã o seminário “Governança da Internet no Brasil: Um modelo para o mundo?” reunindo especialistas da área para discutir não só o modelo multissetorial de governança brasileiro, mas os...
View ArticleAtivista recorre de decisão que impede protesto no Facebook
Página de Ricardo Fraga no Facebook. FOTO: Reprodução Guilherme Faria SÃO PAULO – Iniciada há um ano e meio, a disputa judicial entre o ativista e advogado Ricardo Fraga e a construtora Mofarrej ganhou...
View ArticleItália coloca seu Marco Civil da Internet sob consulta pública
Parlamento europeu coloca projeto sob consulta pública por quatro meses. FOTO: Reuters SÃO PAULO – O Congresso italiano publicou um rascunho da sua carta de direitos sobre a internet no dia 13 de...
View ArticleGoverno abre debate sobre Lei de Proteção de Dados e Marco Civil da Internet
SÃO PAULO – O Ministério da Justiça marcou para 28 de janeiro o início dos debates públicos sobre textos de lei que devem afetar a legislação brasileira quanto a uso da internet e privacidade do...
View ArticleSaiba o que está em debate na regulamentação do Marco Civil da Internet
Lei que agora deve ser regulamentada foi alvo de disputas no Congresso. FOTO: Dida Sampaio/Estadão SÃO PAULO – O Ministério da Justiça abriu nesta quarta-feira, 28, o debate público sobre o texto que...
View ArticlePor que debater a Lei de Proteção de Dados Pessoais?
SÃO PAULO – Começou nesta quarta-feira, 28, o debate público sobre um anteprojeto de lei que visa criar colocar ordem na forma como se coletam, armazenam, compartilham e processam dados e informações...
View ArticlePornografia de vingança pode dar até dois anos de prisão
SÃO PAULO – Uma nova lei, a vigorar na Inglaterra e em Wales, deve impor pena de até dois anos de prisão a quem for enquadrado em crimes de pornografia de vingança. A punição está prevista em emenda...
View ArticleAnatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede
João Rezende, atual presidente da Anatel. FOTO: Andre Dusek/Estadão RIO DE JANEIRO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública nesta terça-feira para auxiliar na formulação...
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